As cinco cláusulas que todo contrato de prestação de serviço precisa ter

Muita empresa pequena presta serviço na confiança: o combinado foi por áudio, o preço ficou numa mensagem e o prazo ninguém lembra direito. Funciona até o primeiro desentendimento. Nos clientes da AXIS, colocar o contrato no papel foi uma das medidas que mais derrubaram a inadimplência, porque o cliente passa a saber exatamente o que contratou e o que acontece se atrasar.

O contrato não precisa ser longo. Ele precisa ser claro nestes cinco pontos.

1. Escopo: o que está e o que não está incluso

Descreva o serviço em entregas concretas. "Gestão de redes sociais" é vago. "12 posts por mês, 2 roteiros de vídeo e 1 relatório mensal" é verificável. Escreva também o que fica de fora e como se cobra o que vier a mais. É aqui que nasce a maior parte das brigas.

2. Preço, vencimento e o que acontece no atraso

Valor, forma de pagamento, dia do vencimento e as consequências do atraso: multa, juros e a partir de quando o serviço pode ser suspenso. Uma regra comum é multa de 2% e juros de 1% ao mês, com suspensão depois de alguns dias de atraso.

3. Reajuste

Sem cláusula de reajuste, o preço fica congelado e o aumento vira uma conversa difícil todo ano. Defina o índice, como IPCA, e a periodicidade, normalmente a cada 12 meses.

4. Prazo e rescisão

Por quanto tempo o contrato vale, se renova sozinho e como qualquer das partes pode sair dele: com quantos dias de aviso e se existe multa por saída antecipada. Isso protege o seu planejamento de equipe e de caixa.

5. Responsabilidades e limites

O que depende do cliente para o serviço acontecer, como enviar informações e aprovar entregas no prazo, e qual o limite da sua responsabilidade. Se o cliente atrasa a aprovação, o seu prazo também anda.

Um cuidado final

Guarde o contrato assinado num lugar só, com a data de vencimento anotada. No sistema da AXIS, cada cliente tem uma pasta de documentos com aviso automático 30 dias antes de um contrato vencer.

Este texto é uma orientação geral. A redação final de um contrato, principalmente com cláusulas de garantia, exclusividade ou multa alta, deve passar por um advogado. Na AXIS, essa parte fica com o escritório parceiro, e a AXIS organiza a documentação e acompanha os prazos.